A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Direção Regional do Norte, realizou uma operação de prevenção criminal no âmbito do combate aos ilícitos contra a saúde pública, direcionada à comercialização e distribuição online de suplementos alimentares. A ação, que decorreu no passado mês na área metropolitana do Porto, visou verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes géneros alimentícios.
Em comunicado, a ASAE informa que, no decurso da operação, foi constatado que os suplementos alimentares estavam a ser comercializados com fundadas suspeitas de se tratar de artigos de origem contrafeita e potencialmente inseguros. Os produtos recorriam indevidamente a marcas de reconhecido prestígio público e eram vendidos sem a necessária autorização da entidade competente, apresentando ainda irregularidades ao nível da rotulagem, o que potencia riscos acrescidos para a saúde dos consumidores.
Como resultado da intervenção, foram apreendidas 398 unidades de suplementos alimentares de alegado efeito afrodisíaco e instaurado um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca.
“A ASAE irá continuar a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, conclui o comunicado da autoridade.
