A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, afirmou que a reforma laboral, juntamente com a reforma do Estado e a reforma fiscal, é essencial para “convergir com a Europa aumentando a competitividade da economia e a produtividade das empresas”.
Falando no jantar comemorativo dos 50 anos da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a governante destacou que as empresas não conseguem “pagar aos trabalhadores os salários que eles merecem” sem a reforma da legislação laboral.
Sem essas três reformas, “dificilmente poderemos superar os indicadores que hoje continuam a colocar Portugal na cauda da Europa”, acrescentou.
A ministra referiu que Portugal é o segundo país da OCDE com a legislação laboral mais rígida, com produtividade 25% abaixo da média europeia e salário médio 35% inferior. A taxa de desemprego jovem é três vezes superior à nacional, a adoção de inteligência artificial pelas empresas é 5% inferior à média europeia, e o gap salarial entre géneros é de pelo menos 14%.
Rosário Palma Ramalho reafirmou que, com ou sem acordo na Concertação Social, o Governo irá ao parlamento. Citou ainda o acordo tripartido de valorização salarial de 2024, que concede benefícios fiscais a empresas que aumentem salários e atribuam prémios de produtividade.
Na reforma do Estado, destacou a transformação digital da Segurança Social, que desde janeiro de 2025 retirou 3,5 milhões de pessoas das filas presenciais, gerando uma poupança de 1,5 mil milhões de euros para as empresas.
A ministra recusou comentar a possível greve geral marcada pela CGTP para 02 de junho. O secretário-geral da UGT não excluiu a participação, mas aguarda a reunião da Concertação Social em 07 de maio. O anteprojeto de reforma laboral, intitulado Trabalho XXI, foi apresentado em julho de 2025 com mais de 100 alterações ao Código do Trabalho.
