A Câmara de Lisboa, liderada por PSD/CDS-PP/IL, aprovou a eliminação do desconto de 50% nas refeições para alunos não abrangidos pela Ação Social Escolar (ASE), medida que vigorava desde 2024. A decisão foi tomada em reunião privada, com votos contra de toda a oposição.
O vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), apresentou a proposta para o ano letivo 2026/2027, excluindo o desconto para cerca de 60% dos alunos das escolas públicas de Lisboa. A comparticipação a 100% para alunos dos escalões A e B da ASE e com Necessidades de Saúde Especiais (NSE) será mantida, assim como o desconto de 50% para o escalão C.
A oposição criticou a medida. O PCP alertou para o impacto em “milhares de crianças” com o fim do programa de refeições em agosto, embora a continuidade do projeto tenha sido aprovada por unanimidade. O BE apontou “recuo nas políticas de apoio às famílias”, enquanto o PS classificou a decisão como “injusta, incoerente e injustificada”.
O vereador Rodrigo Mello Gonçalves defendeu a proposta, afirmando que Lisboa “continua a ir muito além” do que o Estado determina, e que o objetivo é “apoiar quem realmente precisa”.
