O Presidente da República, António José Seguro, defendeu uma lei do mecenato “mais atrativa” para incentivar a cooperação entre os setores público e privado no apoio à cultura. A declaração foi feita durante a abertura do festival literário Babell, no Porto.
“Este festival mostra que as entidades e instituições públicas e privadas podem associar-se para fins culturais de relevo. Esta associação é não só meritória, mas necessária. Está no coração da própria democracia e chama-se simplesmente cooperação. Devemos incentivá-la, quer com uma lei de mecenato mais atrativa, quer com a noção de que a responsabilidade social da riqueza pode contribuir para que o mundo da cultura não dependa apenas de financiamento público, mas do interesse, da paixão e do compromisso da sociedade civil”, afirmou o chefe de Estado.
O discurso encerrou o ato de abertura do Babell, coorganizado pela Fundação da Livraria Lello e pela Câmara do Porto. Na ocasião, Seguro visitou a expansão da livraria, projetada por Álvaro Siza Vieira, e a instalação “A4”, de Ai Weiwei.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, detalhou que a versão da lei do mecenato aprovada pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente “autoriza alterações a este regime” e está em “finalização do processo legislativo interno do Governo”. A grande “inovação” é a criação do Título de Iniciativa Cultural, que “vai permitir que qualquer iniciativa, independentemente da natureza jurídica do seu promotor, possa candidatar-se a ser uma iniciativa cultural elegível para mecenato cultural”.
No evento, que decorre até segunda-feira, Seguro também fez uma defesa do livro e da palavra como “extensão da memória e da imaginação”. O festival conta com mais de 150 jornalistas acreditados e mais de mil profissionais, sendo considerado “o maior evento literário alguma vez feito em Portugal”, segundo o comissário Rui Couceiro.
