Novo presidente do TC: “Todos os tribunais são políticos, mas não são partidários”

Na tomada de posse no Palácio Ratton, o novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Carlos Loureiro, afirmou que o Tribunal “não esquece direitos dos estrangeiros e dos apátridas” e que o facto de este Tribunal “ser dos e para os cidadãos” não significa “a cedência a modismos fáceis”, sendo o “compromisso” dos juízes deste órgão de soberania “com a Constituição”.

João Carlos Loureiro sublinhou que “todos os tribunais são políticos, mas não são partidários”, deixando claro que a independência do TC é inegociável. Ele destacou que o tribunal atua como um guardião da Constituição, garantindo que as decisões políticas respeitem os limites legais e os direitos fundamentais, especialmente dos mais vulneráveis, como estrangeiros e apátridas.

O novo presidente assumiu o cargo com a promessa de manter a integridade e a imparcialidade do TC, reforçando que a sua atuação será sempre guiada pela letra e espírito da Constituição, sem ceder a pressões políticas ou partidárias. A cerimónia contou com a presença de várias figuras do Estado, incluindo membros do governo e da oposição.