A Comissão Parlamentar de Transparência concluiu que a deputada socialista Isabel Moreira violou o código de conduta dos deputados, ao ultrapassar “o limiar da crítica política vigorosa e da hipérbole admissível”, segundo um relatório divulgado esta quarta-feira.
A decisão surge na sequência de uma queixa apresentada contra a deputada, que terá feito declarações consideradas excessivas durante um debate ou intervenção pública. O relatório sublinha que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, os deputados devem pautar a sua conduta por padrões de respeito e civilidade.
Isabel Moreira, conhecida pela sua postura combativa e defensora dos direitos humanos, poderá agora estar sujeita a sanções disciplinares, que podem ir desde uma repreensão até à suspensão de funções. A decisão final caberá ao Plenário da Assembleia da República, que deverá discutir e votar o relatório.
Este caso reacende o debate sobre os limites da atuação parlamentar e a aplicação do código de conduta, que visa garantir a ética e a transparência no exercício do mandato.
