O Chega deu entrada, esta sexta-feira, de um projeto de resolução onde recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida. Chega propõe redução do IVA dos combustíveis para 13% e IVA zero em bens essenciais.
No projeto lei, o partido apontou que “a crescente instabilidade geopolítica internacional continua a produzir efeitos negativos sobre os preços da energia, dos combustíveis, dos bens alimentares e dos custos de financiamento, afetando diretamente o rendimento das famílias portuguesas e a competitividade das empresas”.
“Ainda recentemente a Comissão Europeia, através dos estudos Eurostat, referiu que o esforço real acumulado das famílias na União Europeia, face ao aumento dos combustíveis, teve em Portugal um dos efeitos mais violentos e pesados”, citou o Chega.
Para o partido “Portugal enfrenta estas dificuldades partindo de uma posição particularmente vulnerável, marcada por uma elevada carga fiscal, baixos salários, reduzido poder de compra e uma economia excessivamente dependente de fatores externos”.
Como tal, o Chega quer que o Governo “proceda à redução temporária do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia de 13%, durante um período inicial de seis meses, sujeito a reavaliação”.
Além disso, o partido pretende que se “aplique a taxa de IVA 0% a um conjunto de bens alimentares essenciais”.
