O Chega vai apresentar na Assembleia da República um projeto de lei para eliminar o IVA sobre a eletricidade em Portugal. A ideia do grupo parlamentar surge na sequência da decisão anunciada pelo novo Governo do Reino Unido de acabar com o IVA sobre a eletricidade durante o próximo inverno.
Em comunicado, o partido presidido por André Ventura sublinha que "a eletricidade é hoje um bem essencial". "É indispensável para as famílias, para as empresas, para as escolas, para os hospitais e para toda a economia. Por isso, não pode continuar a ser vista pelos sucessivos governos apenas como uma forma de arrecadar mais receita. Um bem essencial não deve estar sujeito a um imposto que aumenta, e muito, o custo de vida dos portugueses", refere.
O Chega considera que "o IVA sobre a eletricidade é um verdadeiro roubo do Estado aos contribuintes. Juntamente com os elevados impostos sobre os combustíveis, esta carga fiscal representa um saque permanente às famílias e às empresas, que pagam cada vez mais por bens essenciais".
Para o partido "Portugal deve assumir como prioridade estratégica a aplicação de IVA zero da eletricidade".
O Chega defende que "esta medida deve fazer parte do próximo Orçamento do Estado, para que o fim do IVA sobre a eletricidade entre em vigor a partir de 1 de janeiro de 2027".
