A sociedade de advogados Cuatrecasas foi a responsável pela assessoria jurídica estratégica que permitiu ao Bison Bank tornar-se na primeira instituição bancária em Portugal autorizada pelo regulador a atuar no mercado de criptoativos.
O escritório internacional de advogados liderou o complexo processo de fusão entre o Bison Bank e a sua participada Bison Digital Assets, bem como a subsequente notificação ao Banco de Portugal. Com este desfecho, o banco passa a integrar competências diretas de custódia, troca e consultoria em criptoativos, eliminando a necessidade de operar através de uma estrutura externa.
A Cuatrecasas destaca que a operação, caracterizada pelo seu elevado grau de exigência e inovação no panorama jurídico nacional, foi coordenada por Nuno Lima da Luz, sócio da área de Tecnologia e Telecomunicações da Cuatrecasas.
“Esta foi uma operação com um elevado nível de complexidade, uma vez que é a primeira vez que uma entidade, neste caso um banco português, está autorizada a atuar como prestador de serviços de criptoativos em Portugal”, destacou o advogado à Lusa, sublinhando que a natureza do serviço exigiu “uma abordagem multidisciplinar” capaz de cruzar as fronteiras entre o setor financeiro e o tecnológico.
Para responder a este desafio regulatório, a Cuatrecasas mobilizou uma equipa interna transversal de especialistas. Na vertente tecnológica e de cibersegurança, o processo contou com o contributo de Joana Mota Agostinho. Já a complexa componente de regulação financeira e estruturação jurídica foi assegurada por uma equipa coordenada por Paulo Costa Martins, com a participação dos advogados Tomás Gomes da Silva e Pedro Rodrigues da Silva.
Este marco consolida o posicionamento de vanguarda da Cuatrecasas na chamada Fintech e Web3 em Portugal. Recentemente, a mesma equipa da sociedade de advogados já tinha sido responsável pelo enquadramento jurídico que viabilizou o lançamento da “Bison Bank Electronic Money Token”, considerada a primeira stablecoin (moeda digital estável) em território nacional.
Com mais de 1.900 profissionais distribuídos por 24 escritórios em 11 países, a Cuatrecasas reforça assim a sua especialização em direito empresarial e regulação financeira de nova geração no mercado ibérico e latino-americano.
