O primeiro-ministro, Luís Montenegro, admitiu hoje que os problemas no processo de digitalização tiveram impacto no concurso de acesso ao ensino superior, mas afirmou-se convicto de que “o pior já passou” e “as garantias de rigor e equidade estão salvaguardadas”.
Durante uma conferência de imprensa em Atenas, após uma reunião de trabalho com o seu homólogo grego, Kyriákos Mitsotákis, o chefe de Governo, ao ser questionado sobre se viu a mensagem da véspera do Presidente da República, António José Seguro, como um reparo à gestão política do processo de exames nacionais de acesso ao ensino superior, começou por notar que foi “o menos surpreendido” com essa mensagem e garantiu que o Governo sempre partilhou as mesmas preocupações do chefe de Estado.
“Eu naturalmente sou o menos surpreendido por aquela mensagem, na medida em que ela emana precisamente do encontro semanal que tive com sua excelência o Presidente da República durante a manhã do dia de ontem [terça-feira], e no âmbito da qual o senhor Presidente da República teve naturalmente uma atenção particular para com a temática da organização dos exames”, começou por dizer.
Insistindo que o Governo quer “continuar e completar” o processo de digitalização de correção dos exames nacionais, Montenegro assumiu que o mesmo “teve os problemas conhecidos, que tiveram um impacto na dinâmica quer da publicitação das notas, quer do processo agora de candidatura nomeadamente ao Ensino Superior”.
“Mas quero apenas dizer que as preocupações do senhor Presidente da República foram também sempre as preocupações do Governo e do senhor ministro da Educação e que creio que estão reunidas as condições para podermos dizer que o pior já passou, que as garantias de rigor e de equidade no processo estão salvaguardadas”, afirmou.
O primeiro-ministro disse esperar “que esta segunda fase em que já nos encontramos possa ter muito menos perturbação do que teve a primeira, e que no futuro o sistema possa responder porque, objetivamente, a opinião maioritária de todos os agentes do nosso sistema de educação é de que este processo é um processo positivo, porque traz mais rigor, traz mais transparência, traz mais rapidez, traz mais fluidez àquilo que é a dinâmica da avaliação e do acesso ao ensino superior em Portugal”.
Luís Montenegro, que realizou hoje uma visita a Atenas para uma reunião de trabalho com Mitsotákis, reagia depois de, na terça-feira, o Presidente da República ter exigido a salvaguarda do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, numa mensagem escrita divulgada depois da reunião semanal com o primeiro-ministro.
“Na sequência de várias reuniões e contactos mantidos nos últimos dias, e da reunião semanal ocorrida esta manhã com o senhor primeiro-ministro, o Presidente da República reafirma o sentido de exigência que deve pautar todo o processo, com a obrigatória salvaguarda do princípio de igualdade entre todos os alunos e a normalidade e previsibilidade de todo o sistema, em especial no que diz respeito ao concurso de acesso ao ensino superior”, afirmou António José Seguro.
Nesta mensagem, publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado defende que as falhas ou atrasos do Estado devem ser assumidas e explicadas e que é preciso retirar lições deste processo e adotar mecanismos para que não se repitam os problemas, desde logo, na segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário.
De acordo com António José Seguro, “os acontecimentos registados nas últimas semanas no processo de realização e classificação dos exames nacionais geraram uma compreensível preocupação e ansiedade entre milhares de alunos, famílias e professores”.
“Num momento particularmente importante da vida académica dos jovens, o Estado tem o dever de assegurar que os procedimentos decorram com rigor, previsibilidade e confiança. Quando surgem falhas ou atrasos, é essencial que sejam reconhecidos, explicados e resolvidos com a maior celeridade e ponderação. Este tem sido o entendimento do Presidente da República desde o início do processo”, acrescentou.
Depois de salientar “o sentido de exigência que deve pautar todo o processo” e “a obrigatória salvaguarda do princípio de igualdade entre todos os alunos”, o Presidente da República defendeu que “importa igualmente retirar desta situação as devidas lições”.
Segundo o chefe de Estado, é preciso retirar lições dos problemas agora ocorridos “de modo que os processos de inovação tecnológica sejam acompanhados por mecanismos de prevenção e resposta capazes de evitar a repetição de constrangimentos desta natureza, designadamente no decurso da 2.ª fase dos exames”.
