A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o Governo de estar a desvirtuar o mecanismo legal da negociação coletiva, reduzindo-a a uma ‘mera formalidade’ que serve apenas para legitimar decisões já tomadas pelo Executivo, segundo as suas exclusivas visões e conveniências políticas.
Em comunicado, a estrutura sindical sublinha que não aceita que um direito fundamental dos trabalhadores, como é a negociação coletiva, seja esvaziado de conteúdo real. Para a Fenprof, o processo negocial deve ser um espaço de diálogo efetivo e de construção de consensos, e não um ‘ritual’ pré-determinado pelo poder político.
A organização liderada por Mário Nogueira reitera que continuará a exigir respeito pelos procedimentos legais e pelos direitos dos docentes, prometendo manter-se vigilante face a qualquer tentativa de ‘atropelo’ às regras da negociação coletiva.
O Governo ainda não respondeu às acusações da Fenprof.
