O Governo moçambicano transferiu 12,5 milhões de dólares (10,7 milhões de euros) para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) no primeiro trimestre de 2026, provenientes das receitas do gás natural, reforçando a estabilidade macroeconómica do país, de acordo com um relatório de execução orçamental divulgado pelo executivo.
Com esta transferência, o Governo destaca que está a consolidar a gestão das receitas do gás natural e do Fundo, num modelo que aloca 60% das receitas para o Orçamento do Estado e 40% para o FSM. Este equilíbrio visa atender às necessidades imediatas e promover a poupança futura, baseado em princípios de transparência, boa governação e controlo das receitas públicas.
No entanto, o Governo alerta que a eficácia deste modelo depende da capacidade de implementação e da disciplina fiscal. Apesar das oportunidades, persistem riscos como a volatilidade dos preços do gás e a dependência excessiva de recursos naturais.
O valor de mercado do FSM cresceu 7% nos primeiros quatro meses de gestão do Banco de Moçambique, atingindo 117,5 milhões de dólares (100,5 milhões de euros), antes deste reforço. Anteriormente, em dezembro de 2025, o executivo havia transferido os primeiros 109,97 milhões de dólares (94 milhões de euros) para capitalizar o fundo.
O parlamento moçambicano aprovou a criação do FSM em dezembro de 2023, com previsão de que receba 40% das receitas anuais do gás natural, que na década de 2040 poderão atingir 6.000 milhões de dólares (5.129 milhões de euros) anuais. O fundo, gerido pelo Banco de Moçambique, é uma carteira de ativos financeiros destinada a acumular poupanças para as futuras gerações e estabilizar o Orçamento do Estado em casos de volatilidade das receitas petrolíferas.
Moçambique possui três megaprojetos de gás na bacia do Rovuma, incluindo o projeto Coral Sul, operado pela Eni desde 2022, e o projeto Coral Norte, com início de produção previsto para 2028. A TotalEnergies e a ExxonMobil também têm projetos em desenvolvimento na região.
