O Governo garantiu hoje que o Parlamento terá acesso a todos os documentos relacionados com o processo de compra das novas fragatas para a Marinha Portuguesa. A garantia foi dada pelo Ministério da Defesa Nacional, em resposta a um pedido de esclarecimento formulado pelos partidos com assento na Assembleia da República.
Transparência no processo
O Executivo sublinhou que ‘toda a documentação relevante será remetida à comissão parlamentar de Defesa, no âmbito do acompanhamento político do processo’, reafirmando o compromisso com a transparência e a prestação de contas.
Contexto da aquisição
A compra das fragatas, inserida no programa de reequipamento da Marinha, tem sido alvo de debate político, com diversas bancadas a exigirem informações detalhadas sobre os custos, prazos e critérios de escolha dos fornecedores. A decisão final sobre o modelo e o estaleiro construtor deverá ser anunciada até ao final do ano.
Segundo fontes do Ministério, o processo decorre ‘dentro da legalidade e com total respeito pelos procedimentos de contratação pública’. O Governo espera, com esta garantia, dissipar qualquer dúvida sobre a transparência do processo.
