Portugal vai criar um Fundo Soberano para investir em setores estratégicos. “Estamos a falar de participações em áreas como a energia, mas não excluímos a banca, as comunicações ou mesmo a gestão de infraestruturas aeroportuárias, caso os respetivos concessionários não cumpram as suas obrigações”, anunciou Luís Montenegro no Congresso do PSD.
Segundo as nossas fontes, o Fundo Soberano será gerido pelo IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública e funcionará como um veículo para gerir as participações minoritárias do Estado. O veículo irá financiar-se no mercado de dívida pública, e não entrará para o saldo orçamental.
Será um instrumento de intervenção, permitindo ao Estado entrar no capital de empresas como a REN, cujo maior acionista é a chinesa State Grid of China, ou da EDP, onde a China Three Gorges (CTG) detém 21,55% do capital.
De acordo com as nossas fontes, a prioridade do Governo será a REN, tendo em conta o descontentamento do Executivo com a forma como foi gerido o apagão. Também a resposta aos episódios de tempestade terá contribuído para essa avaliação.
Outras fontes indicam que estarão igualmente na mira participações na Galp e na TAP (após a conclusão do processo de privatização), bem como em mais três ou quatro empresas consideradas estratégicas, desde que os investimentos garantam um retorno financeiro.
O Estado manterá uma posição de 50,01% do capital da TAP após a privatização, sendo praticamente certo que essa participação ficará sob a alçada do novo fundo. Na Galp, o Estado controla cerca de 8% do capital.
No setor das infraestruturas aeroportuárias, decorrem negociações com a Vinci, concessionária dos aeroportos nacionais, para a construção do novo aeroporto em Alcochete.
Luís Montenegro referiu igualmente a banca, deixando claro que o Fundo Soberano poderá servir para entrar no capital do BCP, evitando que o maior banco privado português, e o único cotado em bolsa, possa vir a ficar nas mãos de acionistas considerados indesejados, caso a chinesa Fosun, que detém cerca de 20% do banco, decida alienar a sua participação.
O primeiro-ministro mencionou ainda o setor das comunicações, sugerindo que o Estado pretende estar preparado para intervir caso a Altice International decida vender a MEO, permitindo ao Fundo Soberano entrar no capital da operadora portuguesa.
Oficialmente, não há informação adicional para além da que foi anunciada pelo primeiro-ministro. “Será um instrumento de autonomia e de intervenção do Estado em setores estratégicos. Quero, dentro deste projeto, destacar que a intenção é termos participações acionistas que garantam um veículo de poupança para as gerações futuras e um instrumento para reforçar a soberania nacional. Estamos a falar de participações em áreas como a energia, mas não excluímos a banca, as comunicações ou mesmo a gestão de infraestruturas aeroportuárias, caso os respetivos concessionários não cumpram as suas obrigações”, afirmou Luís Montenegro.
