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Portimão vai passar de 42 para 294 câmaras de videovigilância

Política 2 min de leitura

Portimão vai dispor de 294 câmaras de videovigilância, um aumento face às 42 que hoje cobrem 29 pontos da cidade. A luz verde foi dada pelo Governo através de um despacho do secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, divulgado esta quinta-feira, 19 de novembro, em Diário da República.

O Jornal do Algarve indica que a proposta de reforço partiu da autarquia. O Eco acrescenta que o pedido foi formulado pela Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), que solicitou a instalação de mais 252 equipamentos.

Percursos anteriores

O documento oficial lembra que o sistema arrancou a 1 de novembro de 2022, então com 37 câmaras em 24 locais. A autorização original, de agosto de 2020, apontava para 61 equipamentos. Em agosto de 2023, a cobertura foi ampliada a cinco novos pontos, chegando às 42 câmaras em 29 locais. A licença foi renovada em outubro de 2024, por três anos, com efeitos desde 2 de novembro desse ano.

Novas zonas abrangidas

Conforme o Jornal do Algarve, a segunda fase deverá cobrir a zona histórica, a frente ribeirinha, o Largo Gil Eanes, a estação ferroviária, a gare rodoviária e os acessos às escolas. Atualmente, o sistema cobre a Praia da Rocha e as principais entradas rodoviárias da cidade.

A operação continuará a cargo da PSP, em regime de 24 horas por dia. A nova autorização tem uma duração de três anos a contar da publicação e é renovável, desde que se comprove a manutenção dos motivos que a sustentaram. O pedido de renovação pode ser submetido até 60 dias antes do termo desse prazo.

O despacho exige que o sistema funcione de modo a proteger a privacidade e a segurança, respeitando integralmente a legislação aplicável.

Concurso e reações

Segundo o Jornal do Algarve, a autarquia vai agora abrir um concurso público para comprar e instalar os novos equipamentos. O presidente da Câmara de Portimão, Álvaro Bila, classificou a autorização como “um passo muito importante para a segurança de quem vive, trabalha, investe e visita Portimão”, referindo que o concurso será lançado “com a maior brevidade”.

O reforço da videovigilância constava das propostas que o município apresentou ao Governo em junho para melhorar a segurança local, a par do aumento de efetivos da PSP e da GNR e da criação de um Centro de Gestão de Segurança e Emergência.

Fonte principal: Jornal do Algarve.

Fonte: Eco

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