O primeiro-ministro regressa esta quinta-feira ao Parlamento para o debate quinzenal, numa sessão que antecede o debate sobre a revisão do Código do Trabalho, agendado para esta sexta-feira. A proposta do Governo, que visa alterar a legislação laboral, ainda não tem aprovação garantida, dependendo de negociações com os partidos da oposição.
O debate quinzenal, que decorre esta tarde na Assembleia da República, será o primeiro desde a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. O primeiro-ministro deverá ser questionado sobre diversos temas, com destaque para a economia, a habitação e a própria revisão laboral.
Na véspera do debate sobre a revisão da lei laboral, o Governo está particularmente empenhado em garantir os votos necessários para aprovar as alterações propostas. A proposta do executivo inclui medidas como a flexibilização de horários, o reforço dos direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho e a criação de novos incentivos à contratação de jovens e desempregados de longa duração.
Os partidos da oposição, nomeadamente o PS e o BE, já manifestaram reservas em relação a alguns pontos do diploma, exigindo mais garantias para os trabalhadores. O PCP, por sua vez, mantém uma posição crítica ao que considera ser uma precarização do trabalho.
O debate desta sexta-feira deverá prolongar-se por várias horas, com o Governo a tentar alcançar um consenso que permita a aprovação da revisão da lei laboral antes do final da sessão legislativa.
