O Partido Socialista (PS) solicitou esta quinta-feira a audição urgente do ministro da Economia no Parlamento para esclarecer as recentes alterações aos avisos do Programa Escolas, que visa a requalificação de estabelecimentos de ensino. A iniciativa parlamentar surge na sequência de uma redução de 350 milhões de euros nas verbas inicialmente disponíveis para o programa, uma diminuição que o PS considera preocupante e que pode comprometer a reabilitação de escolas em todo o país.
De acordo com o partido, a reprogramação de fundos comunitários e nacionais estaria a afetar diretamente os investimentos previstos, gerando incertezas entre autarquias e comunidades educativas. O PS defende que o ministro deve prestar esclarecimentos detalhados sobre os critérios que levaram ao corte orçamental e sobre o futuro das candidaturas já submetidas.
O Programa Escolas, coordenado pelo Ministério da Economia em articulação com a Educação, destina-se a modernizar infraestruturas escolares, melhorando as condições de ensino e segurança. A redução de verbas, segundo o PS, coloca em risco a execução de projetos em várias regiões, especialmente em zonas mais carenciadas.
A audição, ainda sem data marcada, promete ser um momento de tensão política, com a oposição a exigir transparência e o Governo a ter de justificar a gestão dos fundos públicos. O PS espera que o ministro apresente um plano concreto para assegurar a continuidade dos investimentos sem prejuízo para a qualidade do ensino.
