O Parlamento português aprovou, esta quinta-feira, o projeto de lei do Chega que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos. A proposta foi viabilizada com os votos favoráveis do PSD, Chega, IL e CDS, enquanto os partidos de esquerda votaram contra. A chamada “lei das burcas” visa proibir o uso de vestuário que impeça a identificação facial, como burcas e nicabes, em locais públicos.
O debate foi intenso, com os defensores da lei a argumentarem que a medida é essencial para a segurança e a integração social. Já a oposição de esquerda criticou a proposta, considerando-a uma violação das liberdades individuais e um ataque à diversidade cultural. O projeto segue agora para a promulgação presidencial.
Esta decisão marca um avanço significativo na legislação portuguesa sobre o uso de símbolos religiosos e culturais, refletindo um movimento político mais amplo na Europa em torno da identidade e da segurança pública.
