O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, agradeceu hoje, em comissão parlamentar, o apoio da Iniciativa Liberal e do Chega às políticas migratórias do executivo PSD/CDS, durante um balanço do plano de ação para o setor, anunciado há dois anos.

“Todo o esforço de mudança de políticas fez-se com muitos e também com este parlamento. E permitam-me agradecer especialmente aos partidos essenciais às propostas e defesa destas ideias, o PSD e o CDS, mas também aos partidos que mais vezes apoiaram estas mudanças, a Iniciativa Liberal e o Chega”, disse Leitão Amaro, estendendo os agradecimentos “aqui e ali” ao PS e “todos os deputados que chamaram a atenção”.

“Mas nem todos acreditamos nestas reformas da mesma maneira e nem todos são responsáveis por estas reformas da mesma maneira”, acrescentou.

Numa audição na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para aquilo que classificou como um “balanço de quase dois anos depois da apresentação do plano de ação para as migrações”, Leitão Amaro fez um balanço muito positivo de “uma reforma estrutural e profunda, que teve muita execução e teve muitos resultados”.

Segundo o governante, houve um grau de execução do plano de 75%, a que se soma a implementação do Pacto Europeu para as Migrações, que tem “20% das medidas concluídas e 68 em execução”.

“Aquilo que propusemos, fizemos”, resumiu o ministro, que tentou abordar a “dimensão da reforma estrutural” no setor, porque o “país vivia de portas escancaradas e sem controlo da imigração”, mas era “necessário o país não ir para portas todas fechadas”, procurando “fluxos ordeiros e regulares” de entradas.

“Era preciso o Estado voltar a funcionar” e já foram atribuídos perto de meio milhão de cartões de residência a estrangeiros que não tinham acesso a documentos, recordou.

Agora, o desafio é “cuidar a integração de quem chega”, isto num contexto em que, disse, “o desespero político” nalguns países europeus “levou a soluções extremadas” de fecho de portas.

“Mostrámos, creio eu, que a moderação é possível e está a acontecer em Portugal com resposta com resultados”, disse Leitão Amaro.