O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, rejeitou esta segunda-feira o pedido da Iniciativa Liberal (IL) para adiar o debate do Estado da Nação, agendado para esta semana. A decisão foi comunicada aos partidos, sublinhando que a proposta não tem suporte constitucional nem regimental.
A IL havia solicitado o adiamento para abrir espaço a um debate específico sobre os exames nacionais, cujos resultados recentes geraram polémica. No entanto, Aguiar-Branco considerou que o requerimento não se enquadra nas disposições legais que permitem alterar a ordem de trabalhos.
O debate do Estado da Nação é um dos momentos mais importantes do calendário político, onde o primeiro-ministro apresenta as linhas gerais da governação e os partidos fazem a sua avaliação crítica. A rejeição do adiamento significa que o debate se manterá na data prevista, prosseguindo com a normalidade institucional.
A IL já manifestou desagrado com a decisão, mas respeita a autoridade do presidente da Assembleia da República. O partido continua a defender a necessidade de um debate alargado sobre a educação, mas terá de aguardar por outras oportunidades no parlamento.
