Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) reuniram de urgência para definir uma resposta conjunta à crise migratória em Ceuta, tendo concordado em reforçar as fronteiras e os mecanismos de regresso de migrantes. A decisão foi tomada após uma reunião por videoconferência dedicada à situação na fronteira de Ceuta, onde a pressão migratória se intensificou.
Num comunicado divulgado no final da reunião, o Conselho da UE refere que os ministros trocaram “pontos de vista sobre a importância de proteger as fronteiras externas” do bloco. Houve consenso quanto à necessidade de “combater sem tréguas as redes de auxílio à imigração ilegal, reforçar os mecanismos de regresso, fortalecer as fronteiras da UE, desenvolver parcerias sólidas com países terceiros e melhorar a capacidade de antecipação”.
O ministro da Administração Interna português, Luís Neves, defendeu que a UE deve “responder com unidade, firmeza e responsabilidade à crise migratória em Ceuta”, considerando que o episódio representa “uma rutura na tendência recente de redução das entradas irregulares na Europa”. Portugal manifestou solidariedade para com Espanha, lamentando a perda de vidas humanas e classificando o sucedido como “extremamente grave”, tanto do ponto de vista humanitário como da proteção da fronteira externa da União.
Luís Neves saudou a resposta operacional espanhola, a cooperação com Marrocos e o regresso voluntário da maioria dos migrantes, defendendo o rápido retorno daqueles que não reúnem condições legais de permanência. O governante sublinhou que a situação em Ceuta demonstra a importância da implementação do Pacto sobre Asilo e Migração e do Regulamento europeu relativo ao Retorno, apelando ao reforço da cooperação com os países de origem e de trânsito.
Portugal já reforçou a vigilância da fronteira marítima sul e está disponível para adotar medidas adicionais. O Governo português mantém contacto estreito com o executivo espanhol e acompanha de perto os desenvolvimentos em Ceuta, considerando essencial que os imigrantes irregulares que ainda se encontram naquele território sejam retornados.
