A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, ameaça impor um teto aos preços dos combustíveis em Portugal, caso sejam identificadas distorções no mercado. A decisão surge na sequência de uma investigação solicitada à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que tem até meados de agosto para apresentar respostas.
O pedido da ministra visa esclarecer por que os preços dos combustíveis sobem mais rapidamente na bomba do que descem, quando o petróleo varia nos mercados internacionais. A ERSE foi instada a identificar potenciais distorções ao regular funcionamento do mercado e, se encontradas, a ponderar a fixação excecional de margens máximas em qualquer uma das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público.
Além disso, a ministra solicita um estudo sobre a aderência dos preços nacionais à tendência internacional, para determinar se os preços dos combustíveis têm acompanhado a evolução das cotações internacionais, nomeadamente a descida recente dos preços do petróleo, do gasóleo e da gasolina nos mercados de referência. Exige também uma explicação detalhada, em linguagem acessível ao público, do processo de formação de venda ao público dos combustíveis rodoviários, com as respetivas componentes discriminadas: cotação e frete, incorporação de biocombustíveis, logística e reservas, margens de retalho e carga fiscal, assim como o peso respetivo no preço final.
Caso sejam identificados indícios de práticas suscetíveis de restringir ou falsear a concorrência, a ERSE deverá sinalizar o caso à Autoridade da Concorrência. A tutela já tinha solicitado à ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético a fiscalização sobre os preços dos combustíveis praticados nos postos de combustíveis.
A carta pede ainda a identificação de possíveis medidas para um maior esclarecimento da população sobre a evolução e a formação dos preços dos combustíveis, uma maior transparência na formação de preços e uma maior informação sobre onde encontrar as melhores ofertas de mercado.
Maria da Graça Carvalho já havia afirmado que fatores como a inflação, custos de transporte, armazenamento e da matéria-prima explicam a lentidão na descida dos preços. No entanto, a investigação em curso poderá levar a medidas mais drásticas, como a imposição de um teto aos preços, caso se confirmem distorções no mercado.
