Durante as comemorações do centenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Presidente da República, António Costa, fez um discurso enfático sobre os desafios éticos da inteligência artificial no sistema judiciário. Em sua fala, Costa destacou que, embora a IA possa trazer eficiência, há o risco de aprofundar desigualdades se não for devidamente regulamentada.
O presidente referiu-se especificamente aos ‘socialmente excluídos, pela idade, pela pobreza ou pela condição de migrantes’, pedindo que o sistema jurídico os proteja das possíveis discriminações algorítmicas. ‘A justiça não pode ser cega apenas para os que têm recursos; ela deve ser especialmente atenta aos vulneráveis’, afirmou.
Costa lembrou que a tecnologia deve servir para aproximar o cidadão da justiça, e não para criar barreiras adicionais. Ele citou exemplos de países onde decisões judiciais automatizadas penalizaram desproporcionalmente minorias e pessoas de baixa renda, e pediu que o Brasil aprenda com esses erros.
O discurso foi bem recebido por advogados e juristas presentes, que veem na OAB um papel fundamental na defesa dos direitos humanos na era digital. A entidade já anunciou a criação de uma comissão especial para estudar o impacto da IA no direito e propor diretrizes éticas.
Para especialistas, o alerta do presidente é oportuno, já que o uso de sistemas de IA em tribunais brasileiros vem crescendo, especialmente em tarefas como análise de processos e previsão de decisões. Sem uma regulamentação clara, o risco de viés e exclusão é real.
Em resumo, a mensagem central de Costa foi clara: inovação sim, mas com responsabilidade e inclusão social.
