A Sérvulo & Associados reforçou a aposta na área de Defesa e Segurança, nomeando a advogada Francisca Mendes da Costa para coordenar a nova equipa especializada.
Com várias décadas de experiência na assessoria nestes temas, a sociedade de advogados sublinha, a propósito do lançamento do novo setor, que, “a crescente participação” de Portugal “em programas cooperativos internacionais, o desenvolvimento de capacidades industriais e tecnológicas e a sofisticação do quadro regulatório aplicável às matérias de contratação pública, controlo de exportações, compliance e segurança da informação colocam novos desafios jurídicos às empresas e entidades públicas que operam neste domínio estratégico”.
“A defesa e a segurança assumem hoje uma prioridade transversal nas agendas políticas e económicas à escala global. A instabilidade internacional, os riscos híbridos e as ameaças cibernéticas, bem como a necessidade de autonomia estratégica europeia, têm conduzido a um reforço significativo do investimento público e privado no setor”, refere a Sérvulo em comunicado.
A equipa multidisciplinar do setor de Defesa e Segurança conta, também, com Daniel Castro Neves, da área de Público, José Guilherme Gomes, de Financeiro, Nuno Temudo Vieira, de Contencioso, Lénia Carolina Sousa, de Fiscal, e Pedro Zincke dos Reis, do departamento de M&A.
Francisca Mendes da Costa, sócia da área de Público, explica que “a criação do setor de Defesa e Segurança foi uma formalização de décadas de experiência nesta área”. “A nossa equipa presta assessoria jurídica especializada em contratação pública e comércio internacional de bens e serviços militares ou de dupla utilização, instrumentos europeus de financiamento e cooperação no domínio da defesa”, acrescentou, listando o Fundo Europeu de Defesa (EDF), o SAFE, o EDIRPA, o ASAP, e outros projetos desenvolvidos no âmbito da PESCO e da NATO, “projetos de infraestruturas estratégicas, parcerias e joint ventures sujeitas a controlo de investimento e regras de concorrência, bem como em matérias de conformidade regulatória, segredo de Estado, controlo de exportações, e representação em procedimentos administrativos, judiciais e arbitrais”.
