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Notícias em Política
1 577 notícias publicadas.
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PSD defende que a Constituição "não é imutável", mas alicerces são "intocáveis"Cristóvão Norte, deputado do PSD, defende que a Constituição pode ser alterada, mas os seus princípios fundamentais devem permanecer intocáveis.
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António José Seguro: “Frustração dos portugueses não é com a Constituição é com o seu incumprimento”António José Seguro defende que a frustração dos portugueses não é com a Constituição, mas sim com o seu incumprimento, destacando a importância de aplicar o texto.
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Aguiar-Branco diz que texto “não é intocável” e revê-lo não é um drama ou uma traiçãoPresidente da AR defende que a Constituição pode ser revista e que isso não é um drama, mas uma possibilidade prevista pelos constituintes.
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Fiel à atual Constituição”. PS diz que seguir os constituintes de 1976 é seguir o caminho certoO PS reafirma compromisso com a Constituição de 1976. Eurico Brilhante Dias diz que seguir os constituintes é seguir o caminho certo para a democracia e a vontade popular.
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Ventura acusa "alguns deputados da Constituinte" de cumplicidade em assassinatos e vários convidados abandonam galerias da ARAndré Ventura acusa deputados da Constituinte de cumplicidade em assassinatos, provocando a saída de convidados da AR. Defende revisão constitucional para afastar o socialismo.
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50 anos depois a Constituição ainda divide. “Processo contra-revolucionário” em curso e o voto contra “corajoso”Meio século após a sua aprovação, a Constituição de 1976 continua a dividir esquerda e direita. Enquanto uns defendem a sua revisão, outros veem nisso um "processo contra-revolucionário".
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Maria Inácia Rezola: "Eliminação do preâmbulo não alteraria a essência da Constituição"Historiadora analisa contexto do "verão quente" na negociação constitucional. Afirma que preâmbulo poderia ser removido sem afetar a essência da Lei Fundamental.
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A Constituição não caiu do céu: Memórias de um verão quente, o cerco aos deputados e o pandemónio no hemicicloHelena Roseta recorda as negociações tensas de 1976 para aprovar a Constituição, marcadas por cerco ao parlamento e debates acalorados no hemiciclo.
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Montenegro avisa que “ambição sem estabilidade seria imprudência infantil”Luís Montenegro assinala dois anos de governo com artigo onde defende que a ambição deve ser acompanhada de estabilidade para evitar "imprudência infantil".
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Governo lança linha de apoio de 600 milhões de euros para empresas afetadas pela crise energéticaGoverno anuncia pacote de 600 milhões de euros para apoiar empresas portuguesas a enfrentar os custos da crise energética e garantir emprego.
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Primeira viagem ao estrangeiro do novo Presidente da República vai ser a MadridAntónio José Seguro, novo Presidente da República, visita Madrid a 19 e 20 de abril na sua primeira deslocação oficial ao estrangeiro.
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Mau tempo: Seguro promulga "lay-off" simplificado a 100%Governo aprova lay-off simplificado com cobertura total para empresas afetadas pela tempestade "Kristin". Medida visa proteger o emprego nas zonas mais atingidas.
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PS avalia pedido de fiscalização da perda na nacionalidadeDireita aprova nova Lei da Nacionalidade após chumbo do Tribunal Constitucional. PS avalia pedido de fiscalização e tem dúvidas sobre alterações ao Código Penal.
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Marcha pela Vida: Organização diz que ministro se comprometeu a 'aprimorar a segurança'A Federação pela Vida reuniu com o ministro Luís Neves, que se comprometeu a melhorar a segurança da Marcha pela Vida após ataque com dispositivo incendiário.
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PSD, Chega, IL e CDS aprovam nova versão da Lei da NacionalidadePSD, Chega, IL e CDS chegam a acordo para nova Lei da Nacionalidade, excluindo o PS. Ministro Leitão Amaro define legislação como de "patriotismo, não nacionalismo".
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