O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, acusou hoje o partido Chega de desumanidade nas negociações sobre a Prestação Social Única (PSU) e de “borregar na hora da verdade”, porque “não quer mudar nada”. Em declarações aos jornalistas no Parlamento, após anunciar um acordo com o PS para viabilizar a criação da PSU pelo Governo, Hugo Soares lamentou a postura do Chega, que inicialmente parecia disposto a um entendimento.
“O deputado André Ventura é extremamente vocal a dizer que quer acabar com a subsidiodependência, que quer acabar com a fraude no acesso aos subsídios, que quem recebe subsídios deve dar um contributo. Na hora da verdade, voltou a borregar, voltou atrás naquilo que proclamou sempre e não conseguiu fazer um entendimento com o Governo”, criticou.
O líder parlamentar do PSD também acusou o Chega de “ser altamente desumano”, ao pretender que os imigrantes fora do espaço comunitário só pudessem aceder à PSU após cinco anos contributivos em Portugal. O acordo com o PS, por outro lado, mantém o acesso ao fim de um ano de residência em Portugal, como estava na proposta original. Hugo Soares exemplificou a situação com um casal de imigrantes em que um dos elementos morre, questionando: “O que é que nós vamos fazer a essa mulher que fica sem rendimento? Vamos abandoná-la na pobreza? Vamos atirá-la para a bandidagem? Vamos dizer-lhe que não a vamos proteger? Ou uma criança que viva com essa mulher?”
Hugo Soares sublinhou que o PSD quer que as regras sejam cumpridas e o reforço do combate à fraude, mas recusará sempre “propostas desumanas”. “O PSD está de onde nunca saiu. O PSD esteve sempre no centro moderado”, defendeu, referindo-se ao apoio à imigração, à alteração da lei da nacionalidade, à aprovação do regime jurídico das instituições de ensino superior, à redução de impostos e à aprovação da PSU.
Questionado sobre a possibilidade de o PS, tal como o Chega, mudar de voto à última hora, o líder parlamentar do PSD respondeu negativamente: “Não temo de todo, tenho a certeza absoluta que o PS, depois do anúncio feito hoje pelo presidente do seu Grupo Parlamentar, o Dr. Eurico Brilhante Dias, viabilizará a Prestação Social Única.” Ele salientou que a aprovação depende de uma verba de 600 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência.
Hugo Soares afirmou ainda que o PSD continuará a dialogar com os dois partidos no parlamento, considerando que essa foi a vontade dos portugueses expressa nas últimas legislativas. “Os protagonistas que estão aqui no Parlamento não mudam por uma lei ter sido aprovada ou ter sido chumbada. São os mesmos. E é com eles que eu continuarei a dialogar nos termos em que os portugueses nos mandataram”, assegurou.
A votação final global da PSU está marcada para quinta-feira, depois de ter baixado à especialidade sem votação na generalidade. A PSU unifica 13 subsídios não contributivos, como o rendimento social de inserção ou pensões várias, numa única prestação social.
