A presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas defendeu, em entrevista à Lusa, que “nada estaria melhor no mundo” sem a organização multilateral, embora admitindo que a ONU precisa urgentemente de ser reformada.
Annalena Baerbock foi eleita em junho presidente da 80.ª sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) com o lema “Melhor Juntos”.
Num momento de reconhecida crise da organização, a ex-ministra alemã admitiu à Lusa que não esperava a intensidade com que os Estados-membros abraçaram o lema que propôs para o seu mandato, o que viu como um sinal de que a maioria dos países “não só acredita na ordem internacional, no sistema multilateral e na Carta das Nações Unidas, como sabe que esta é a sua garantia de sobrevivência”.
“Portanto, além de toda a pressão — e obviamente temos uma grande pressão sobre a ONU —, além do facto de a ONU necessitar profundamente de um processo de reforma, precisamos das Nações Unidas todos os dias, e nada estaria melhor no mundo sem a ONU. Esta organização não foi construída para tempos fáceis, mas sim para tempos difíceis”, afirmou a representante.
“E é por isso que estou profundamente convicta de que o futuro de todo o planeta não pode ser melhor sem as Nações Unidas. Por isso, temos de nos reformar e temos de cumprir o nosso papel todos os dias para servir as pessoas em todo o mundo”, acrescentou.
A ONU atravessa uma grave crise multidimensional, tendo em risco a sua influência e orçamento, num contexto de mudanças na dinâmica do poder global e de crescente incerteza geopolítica.
Apesar dos esforços do atual secretário-geral, o ex-primeiro-ministro português António Guterres, para tentar convencer o mundo de que a ONU é hoje mais vital do que nunca, a organização fundada após a Segunda Guerra Mundial tem na atualidade a sua influência desacreditada e o seu pleno funcionamento em risco devido aos cortes de financiamento de nações como os Estados Unidos, país que acolhe a sede da instituição, em Nova Iorque, e o seu maior doador.
Frequentemente considerado obsoleto, o Conselho de Segurança da ONU é um dos principais alvos de pedidos de reforma e expansão há décadas, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes.
Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos, sendo que algumas englobam uma representação africana permanente no Conselho.
Ao longo dos anos, o poder de veto tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à guerra em curso na Ucrânia e usado pelos Estados Unidos para travar resoluções contra o seu aliado Israel.
Questionada pela Lusa sobre se vê uma viabilidade real para uma reforma do sistema de veto, Annalena Baerbock assumiu ser uma das tarefas mais difíceis, até porque os cinco membros permanentes, também conhecidos como “P5” – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – têm esse poder “por razões históricas”, mas frisou que o sistema “não pode continuar assim”.
O veto “sempre foi previsto como uma responsabilidade especial, não como um direito individual especial para servir os seus próprios fins. E há mais de 15 anos que se desenvolvem esforços para reformar o Conselho de Segurança. No entanto, os poderes de veto são necessários. Contudo, vemos, em relação à pressão atual, que não podemos continuar assim”, disse.
Face a essa situação, foi recentemente introduzida a iniciativa de veto, que exige uma discussão na Assembleia-Geral após qualquer veto do Conselho, aumentando a influência da Assembleia na tomada de decisões da ONU.
A presidente da Assembleia-Geral indicou que está a ser preparado um novo debate sobre o veto, reforçando que esse é um dos passos da reforma da organização.
“Estamos a trabalhar intensamente em mais passos de reforma, sabendo que para a grande reforma seria necessário o apoio dos P5, mas também sabendo que, nestes tempos fragmentados, temos de avançar primeiro com passos de reforma mais pequenos, porque, caso contrário, a credibilidade da ONU ficará fortemente pressionada”, concluiu Annalena Baerbock, em entrevista à Lusa em Nova Iorque.